Site de orientações sobre Produtos Químicos e Controlados na região da Delegacia Seccional de São José do Rio Preto/SP
A renovação do Alvará (Licença) apenas será protocolada a partir de 02/01/2026.
O prazo para renovação da licença (sem multa) será de 02/01/2026 até 27/02/2026.
O prazo para Pedido de Baixa e Cancelamento do Alvará (sem multa) será até 30/01/2026.
O Valor das Taxas 2026 será atualizado assim que a Secretaria da Fazenda publicar no DOE (geralmente após dia 20 de dezembro)
Atenciosamente,
SPQC Rio Preto
(17) 3234-5717
ESTE SITE É APENAS PARA EMPRESAS
LOCALIZADAS NA ÁREA DA SECCIONAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
Atestado de Antecedentes da Polícia Civil de São Paulo;
Pesquisa CNPJ, Cadesp, Antecedentes máximo 6 meses;
Requerimento deve conter pedido de “renovação de Alvará”
e não expedição de Alvará.