Conforme legislação vigente, o Decreto Estadual nº 6.911/35 de 11/01/1935, estabelece as atribuições da Polícia Civil, instituindo o Alvará (Licença) para produtos controlados, e delimitando os respectivos produtos com suas definições e classificações, conforme os Art. 2º, 3º e 4º, dividindo-os em categorias: explosivos, inflamáveis, agressivos ou corrosivos.
Além disso, seguimos as orientações da Mensagem nº 1351/2008 de 01/09/2008 da Divisão de Produtos Controlados do DPCRD da Polícia Civil de São Paulo.
➨ Mensagem nº 1.351/2008 de 01/09/2008 do DIRD - DPC
➨ Decreto Estadual nº 6.911/35 de 11/01/1935 (institui o Alvará e classifica os produtos)
Tabela de Produtos Controlados somente pela Policia Civil:
(Lista atualizada de acordo com Decreto Estadual 6911/35 e D.O.E. de 09/08/2003)
01 Ácido carbólico (ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol);
02 Ácido fenico (hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol; ácido carbólico);
03 Álcool fenílico (hidroxibenzeno; álcool fenol; benzofenol; fenol; ácido carbólico);
04 Alumínio em limalha (purpurina);
05 Aminas e seus derivados (aminometana; metil amina);
06 Aminometana (metil amina; aminas e seus derivados);
07 Anisol e seus derivados;
08 Azotado de bário;
09 Azotado de cálcio;
10 Azotado de chumbo;
11 Azotado de cobre amoniacal;
12 Azotato de estanho;
13 Azotato de estrôncio;
14 Azotato de sódio (nitratina; nitro do chile; salitre do chile; nitrato de sódio);
15 Benzaldeído (aldeído benzóico) e suas soluções e misturas;
16 Benzofenol (fenol; ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico);
17 Benzolina (canadol; ciclohexatrieno; benzeno; benzol; benzina);
18 QM berílio e suas ligas, em pó;
19 Bicromato de amônia;
20 QM boro e suas ligas, em pó;
21 Bromo;
22 Clorato de bário;
23 Clorato de sódio:
24 Cloreto de fósforo;
25 Cloro gasoso ou liquefeito (hipoclorito);
26 Dv componente para lagarta de veículo blindado;
27 Cresol e seus derivados (metilfenol);
28 Dietileno glicol
29 Dimetilbenzeno (xileno; xilol);
30 Dimetilmercúrio;
31 Dinitroclorobenzeno;
32 Dinitrofenol;
33 Enxofre (súlfur);
34 Etanodiol (etileno glicol; glicol);
35 Etileno glicol (glicol; etanodiol);
36 Fenol (ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol);
37 Dv fibra a prova de balas;
38 Fósforo amorfo (fósforo vermelho);
39 Fósforo vermelho (fósforo amorfo);
40 Glicerina (propanotriol; glicerol; triidoroxipropano);
41 Glicerol (triidoroxipropano; glicerina; propanotriol);
42 Glicol (etanodiol; etileno glicol);
43 Hidrato de potássio (potassa cáustica; hidróxido de potássio);
44 Hidrato de sódio (lixívia de soda; hidróxido de sódio; soda cáustica);
45 Hidroxibenzeno (álcool fenílico; benzofenol; fenol; ácido carbólico; ácido fenico);
46 Hidróxido de potássio (hidrato de potássio; potassa cáustica);
47 Hidróxido de sódio (soda cáustica; hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas;
48 Hipoclorito de sódio;
49 Lixívia de soda (hidróxido de sódio; soda cáustica; hidrato de sódio) e suas soluções e misturas;
50 Metadihidroxibenzeno (resorcina; resorcinol; 1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno);
51 Metil amina (aminas e seus derivados; aminometana);
52 Metifenol (cresol e seus derivados);
53 Mononitrobenzeno (nitrobenzol; nitrobenzenol; nitrobenzina);
54 Nitratina (nitro do chile; salitre do chile; nitrato de sódio; azotato de sódio);
55 Nitrato de bário (nitrobarita);
56 Nitrato de chumbo;
57 Nitrato de cobre;
58 Nitrato de estanho;
59 Nitrato de estrôncio;
60 Nitrato de sódio (azotato de sódio; nitratina; nitro do chile; salitre do chile);
61 Nitro do chile (salitre do chile; nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina);
62 Nitrobarita (nitrato de bário ou azotato de bário);
63 Nitrobenzenol (nitrobenzina; mononitrobenzeno; nitrobenzol);
64 *Nitrobenzina (mononitrobenzeno; nitrobenzol; nitrobenzenol);
65 *Nitrobenzol (nitrobenzenol; nitrobenzina; mononitrobenzeno);
66 Percabonato de bário;
67 Percabonato de potássio;
68 Percabonato de sódio;
69 Perclorato de bário;
70 Perclorato de metila ou etila;
71 Perclorato de sódio;
72 Peróxido de nitrogênio;
73 Potassa cáustica (hidróxido de potássio; hidrato de potássio);
74 Propanotriol (glicenol; triidoroxipropano; glicerina);
75 Resorcina (resorcinol; 1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno; metadihidroxibenzeno);
76 Resorcinol (1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno; metadihidroxibenzeno; resorcina);
77 Salitre do chile (nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina; nitro do chile);
78 Soda cáustica (hidróxido de sódio; hidrato de sódio, lixívia de soda) e suas soluções e misturas;
79 Sulfato de bicloridrina sulfúrica;
80 Sulfeto de antimônio ou sulfureto;
81 Súlfur (enxofre);
82 Tricloreto de etileno (tricloroetileno; tricloroetano) e suas soluções e misturas;
83 Tricloroetano (tricloreto de etileno; tricloroetileno) e suas soluções e misturas;
84 Tricloroetileno (tricloreto de etileno; tricloroetano) e suas soluções e misturas;
85 Triidoroxipropano (glicerina; propanotriol; glicerol);
86 Triplastita;
87 Tubo de gás para arma de pressão;
88 Vincenita (mistura de tricloreto de arsênico; ácido prússico; tetracloreto de estanho e clorofórmio);
89 Vitrita (mistura de cloreto de cianogênio e cloreto de arsênio);
90 Xileno (xilol; dimetilbenzeno) e suas soluções e misturas;
91 Xilol (dimetilbenzeno; xileno; isômeros orto, meta, para, e misturas) e suas soluções e misturas;
92 Zircônio e suas ligas.
LISTA publicada no DIARIO OFICIAL DO ESTADO de 09/08/2003 (clique aqui)
